Sistematização do Projeto PRONASCI desenvolvido de 2010 a 2014
Sistematização – Projeto Pronasci
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Abril – Reunião Com Parceiros
Data: 29.04.2013
Participantes: Paulo Edison, Marcelo Rodrigues, Prof. Giba, Irmão Clara, Sheila, Zita, Paulo, Patricia, Maria Silvia, Ana Maria, Irmã Maria, JoseMary, Alexandre, Paulo Roberto, Maricilli, Neiran e Cris.
Pauta: Bolsas de estudo para os moradores da Brasilândia estudarem no Cursinho da Poli – Contra Partida.
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Abril – Reunião Com Parceiros
Data: 19.04.2013
Participantes: Paulo Edison, Irmão Clara, Sheila, Zita, Paulo, Patricia, Maria Silvia, Ana Maria, Irmã Maria, JoseMary, Alexandre, Paulo Roberto, Maricilli, Neiran e Cris.
Pauta: Bolsas de estudo para os moradores da Brasilândia estudarem no Cursinho da Poli – Contra Partida.
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Janeiro – Reunião de equipe
Data: 23.01.2013
Participantes: Paulo Edison, Marcelo Rodrigues e Anderson.
Pauta: Ampliação da equipe, edital de contratação e acompanhamento dos processo junto a SENAES -MTE.
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Janeiro – Reunião de equipe
Data: 07.01.2013
Participantes: Marcelo Rodrigues, Paulo Edison e Anderson
Pauta:
Planejamento das ações do projeto no ano de 2013.
Encaminhamentos: assim que aprovada a autorização da SENAES – MTE de alteração e remanejamento do Plano de Trabalho iniciaremos o processo de licitação dos equipamentos solicitados pelos Empreendimentos Econômicos Solidários.
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Relato do Andamento do Projeto PRONASCI“Economia Solidária como Estratégia de Prevenção a Violência” – Outubro, novembro e dezembro de 2012.
Nos meses de outubro, novembro, dezembro estávamos aguardando a SENAES – MTE aprovar a solicitação de alteração do Plano de Trabalho com remanejamento de rubrica, contudo devido ao prazo de encerramento do projeto no mês de dezembro de 2012, houve se a necessidade de solicitar o aditamento de prazo afim de cumprir as metas do projeto.
Resumo das atividades do Projeto nestes meses:
- Nova cotação dos equipamentos solicitados pelos Empreendimentos Econômicos Solidários;
- Solicitação do aditivo de prazo do Projeto junto a SENAES – MTE;
- Contato com todos Empreendimentos Econômicos Solidários e confirmação da solicitação dos equipamentos;
- Ajuste no plano de trabalho no SICONV;
- Alterações e remanejamentos de RUBRICAS no SINCONV.
Para isso a equipe composta pelos coordenadores Marcelo Rodrigues, Paulo Edison e Anderson realizou reuniões quinzenais nos meses de outubro, novembro e dezembro.
Ata da reunião da equipe do PRONASCI 28.09.12 Participantes: Marcelo Rodrigues, Anderson e Paulo; Pauta:
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Ata da reunião da equipe do PRONASCI 17.09.12 Participantes: Anderson e Paulo; Pauta:
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Ata da reunião da equipe do PRONASCI 3.09.12 Participantes: Anderson e Paulo; Pauta:
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Ata da reunião da equipe do PRONASCI 13.08.12 Participantes:Marcelo Rodrigues, Anderson e Paulo; Pauta:
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Ata da reunião da equipe do PRONASCI 30.07.12 Participantes:Marcelo Rodrigues, Anderson e Paulo; Pauta:
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Ata da reunião da equipe do PRONASCI 16.07.12 Participantes:Marcelo Rodrigues, Anderson e Paulo; Pauta:
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Ata da reunião da equipe do PRONASCI 09.07.12 Participantes:Marcelo Rodrigues, Anderson e Paulo; Pauta:
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Ata da reunião da equipe do PRONASCI 28.06.12 Participantes:Marcelo Rodrigues, Anderson e Paulo; Pauta:
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Ata da reunião de coordenação do Pronasci – 18.06.12 Participantes: Marcelo Rodrigues, Anderson e Paulo; Pauta:
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Ata da reunião da equipe do PRONASCI 30.05.12 PARTICIPANTES: Paulo Indio, Anderson, PC, Bob, Marta, Eva e Maria Aparecida, Rubens e Sales Pauta:
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A proposta de formação surgiu a partir da concepção de unificar as ações desenvolvidas pelas instituições parceiras que executam projetos de economia solidária no estado de São Paulo. Há diversos projetos de economia solidária que buscam, apesar de ações distintas os mesmos objetivos, ou seja, fortalecer a economia solidária por meio de geração de renda com condições de trabalho justo, emancipação dos trabalhadores através da ampliação dos seus conhecimentos e/ou saberes, assessoria técnica que agrega objetivamente valor e escoamento na produção dos EES (Empreendimentos Econômicos Solidários), relações de trabalho que respeite a equidade de gênero, étnica e o meio ambiente, combate a pobreza e a garantia de direitos.
A dificuldade dos EES de ampliar os rendimentos devido os entraves legais e as leis de mercado que priorizam os valores capitalistas em detrimento a cultura solidária dos EES demandou dos gestores destes projetos (Brasil Local, PRONASCI, NEATES/SP e Cidadão Legal) pensarem alternativas que possibilitasse aos trabalhadores conhecer e implementar ações de viabilidade econômica.
O grande problema que encontramos diz respeito à ausência de um marco legal da economia solidária que reconheça os EES como pessoa jurídica. Hoje as formas jurídicas que existem subdividem em categorias que oneram os trabalhadores dos EES com uma carga tributaria elevada dificultando instituir a cooperativa como a melhor forma jurídica dos EES e impossibilitando assim que diversos coletivos sejam formalizados. Não obstante a compreensão das legislações trabalhista, tributárias entre outras, inviabilizam os EES de estabelecerem contratos com poder público e proteger os trabalhadores das mazelas sociais oriundas das relações estabelecidas pelo mundo do trabalho.
Buscando colaborar com o fortalecimento dos EES a proposta de formação apresenta no seu conteúdo programático (em anexo) o cenário de disputa social da economia solidária nas suas diferentes frentes, os avanços, acúmulos, alternativas e dificuldades enfrentadas na relação com o Estado. Acreditamos que na ausência do marco legal a alternativa aos EES seja desvelar as formas jurídicas de formalização e assim por meio do processo democrático participativo definir qual a melhor forma que possibilitará avanços das condições de trabalho e elevação da renda dos trabalhadores.
Pauta para reunião PRONASCI 03.05.12;
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Ata da reunião PRONASCI -30.03.12 Participantes: Paulo, Wal, Mauro, Anderson, Eduardo- SP, Marta- Taboão, Rubens- Osasco, Sales – Osasco, Zinha – SP, PC- Embu e Itapecerica, Adriano- Jandira, Zé Pretinho- Campinas, Cecília – Diadema, Kelly – SP, Pauta:
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Reunião no Centro Público de Ecosol de Osasco – Pronasci 01.12.11 Local: Centro Público de ecosol; Participantes: Cida, Anderson, Maria e Paulo Índio; Ações:
Demandas: Coopermundi (Z/S) e Coopernatos(Z/N);
Goas (entidades que trabalham com portadores de HIV) – Portal do Oeste; Encaminhamentos:
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Ata da reunião Pronasci – 16.01.12 Participantes: Marcelo Goma, Waldiane, Anderson, Mauro e Paulo; Pauta: Situação do Projeto Cidade a cidade -Agentes: -EES e demandas de investimento; -Termo de parceria;
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Ata da reunião Pronasci – 19.12.11 Participantes: Marcelo Goma, Waldiane, Anderson, Mauro e Paulo; Pauta: Situação do Projeto Cidade a cidade -Agentes: -EES e demandas de investimento; -Termo de parceria;
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